Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Política
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: lacuna normativa tem dificultado o avanço de uma cadeia produtiva…
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Franciane Bayer, medida vai beneficiar pessoas que não tiveram oportunidade de…
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão…
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças…
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Lula diz esperar que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise…
Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026
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Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…