Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações…
Política
Lula inaugura pronto-socorro do Hospital Federal Cardoso Fontes no Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, neste domingo (15), o Centro de Emergência 24h do Hospital…
Lula inaugura emergência em hospital público do Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura na manhã deste domingo de carnaval (15) o Centro de…
Lula sanciona programa Gás do Povo; saiba como funciona
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o…
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25…
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O…
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de…
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 6192/25 aumenta…
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para…
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25,…