Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Tânia Rego/Agência Brasil Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos A Comissão Mista de…
Política
Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas
Depositphotos Se a vítima morrer, valores bloqueados poderão custear pensão provisória O Projeto de Lei 2759/26 autoriza o…
Para Motta, subvenção aos produtores de cana é conquista importante para o Nordeste
Depositphotos Serão beneficiados agricultores que tiveram prejuízos com eventos climáticos e tarifas dos EUA O presidente da Câmara…
Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados…
Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro
Renato Araújo / Câmara dos Deputados O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo O Conselho…
Projeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher
Paulo Pinto/Agência Brasil Hoje a condenação por esse crime não gera a suspensão da inscrição em conselho profissional…
Governo pede a Alcolumbre que instale comissão sobre MP das Blusinhas
O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre…
Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz…
Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas
Depositphotos Texto também prevê campanhas para conscientizar sobre os efeitos negativos da discriminação corporal O Projeto de Lei…
Projeto reduz de dois anos para 12 meses intervalo para usar FGTS na quitação de financiamento imobiliário
Depositphotos Proposta também permite uso do saldo em financiamentos fora do Sistema Financeiro da Habitação O Projeto de…