Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro
Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será…
Política
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26…
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel…
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados…
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos foi o autor do projeto que originou a lei A Lei…
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações…
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: enfermidades graves ou falecimento de familiares podem surgir de forma imprevisível A…
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: texto consolida parcerias entre escolas públicas e o SUS A…