Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações…
Política
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: enfermidades graves ou falecimento de familiares podem surgir de forma imprevisível A…
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: texto consolida parcerias entre escolas públicas e o SUS A…
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de…
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: projeto fortalece a capacidade de os municípios atuarem em projetos estruturantes A…
Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher
Depositphotos Segundo o Ministério da Justiça, país registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março A Lei…
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudança feita pela Câmara no projeto do Senado A…
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Viação e Transportes da…
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados
Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a…