Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor do projeto O Projeto de Lei 2520/26, do deputado…
Política
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
Acervo Camara dos Deputados Motta aponta tentativa de criminalizar a atividade política O presidente da Câmara dos Deputados,…
Congresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher.…
Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana,…
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26…
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção…
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro
Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será…
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de…