Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bragança: texto consolida regras para que a atividade possa ser realizada de forma rotineira…
Política
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos…
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 266/26…
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta está de acordo com o Plano Nacional de Educação A Comissão…
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
Depositphotos A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública A Lei 15.462/26 garante aos…
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria…
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor do projeto O Projeto de Lei 2520/26, do deputado…
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
Acervo Camara dos Deputados Motta aponta tentativa de criminalizar a atividade política O presidente da Câmara dos Deputados,…