Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei O…
Política
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Dandara: a administração pública deve ser um ambiente seguro O…
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências
Anny Karoline/Câmara dos Deputados Diniz: prevenir é mais eficaz, mais humano e mais econômico do que remediar O…
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe
Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da…
Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa…
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: texto garante previsibilidade orçamentária para prefeituras O Projeto de Lei…
Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística
GettyImages Doença compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo A Lei 15.465/26 institui o Mês Nacional de Conscientização…
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bragança: texto consolida regras para que a atividade possa ser realizada de forma rotineira…
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos…
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 266/26…