Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26,…
Política
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime…
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto…
Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 770/26 cria o…
Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: o BPC, na prática, substitui a capacidade laboral do cuidador…
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça
Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da…
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise…
Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 206/26 prevê pena de reclusão…
Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: Estratégias baseadas exclusivamente na repressão penal são insuficientes O Projeto…
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei O…