Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou…
Política
Governo Federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do…
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais
Divulgação/Codevasf Codevasf faz parte da lista das estatais dependentes da União O governo enviou ao Congresso Nacional projeto…
Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos…
Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou abrangência da medida prevista originalmente apenas para a indústria…
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dr. Francisco A Comissão de Saúde da Câmara…
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Coronel Fernanda A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras.
Fernando Frazão/Agência Brasil Empresas do grupo Petrobras não são consideradas na meta de resultado primário O Congresso Nacional…