Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita regras financeiras e orçamentárias A Comissão de…
Política
Congresso adia para amanhã sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional Foi adiada para amanhã a sessão conjunta…
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional Foi adiada para esta sexta-feira (19) a…
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a…
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora na CCJ A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Jordy é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da…
Senado aprova redução da pena de condenados do 8 de janeiro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL…
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL…