Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão…
Política
Nova lei redefine atuação da polícia judicial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial no…
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei que diminui…
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos federais para obras de drenagem e manejo de água da…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia os direitos dos animais. O texto…
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica
Joel Rodrigues/Agência Brasília Lei prevê conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico que consumem até 80 kWh/mês…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming
GettyImages Proposta diferencia percentual de execução exigido de repasses A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital
GettyImages Caberá ao juiz autorizar participação de crianças em representações artísticas na internet Em 2025, a Câmara dos…
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente
Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara dos Deputados…
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala
Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação não pagarão IPVA A Câmara dos Deputados…