Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda…
Política
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26, que trata da fiscalização do piso…
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
Divulgação / Arquidiocese da Paraíba Romaria da Penha de João Pessoa em 2023 A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden ampliou o alcance da proposta A Comissão de Segurança Pública…
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: descontinuidade traria impacto profundo para esses setores A Proposta de…
Eleições 2026: saiba os próximos passos para oficializar candidaturas
A corrida eleitoral deste ano entra em uma etapa decisiva nas próximas semanas. Entre os dias 20 de…
Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o…
Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio
Dos mais de 158 milhões de brasileiros aptos a irem às urnas em outubro, 23% têm mais de…
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…