Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa…
Política
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 804/26 cria normas…
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao, o autor do projeto O Projeto de Lei 1453/26 obriga as instituições…
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública…
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto O Projeto de Lei 2632/26,…
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
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Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: ideia é reforçar proteção a mulheres vítimas de violência doméstica…
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a…
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça
Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da…
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26,…