Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de…
Política
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “Esse tipo de conduta configura crueldade e omissão” O Projeto de Lei…
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O Plenário da…
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto A Comissão de Minas e…
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto foi construído pelo governo e por representantes do esporte A Câmara dos…
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O…
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar…
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de…
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o…