Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Política
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de…
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o…
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da…
Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de Lei 4992/25…
Lula visitará Recife, Salvador e Rio de Janeiro no Carnaval
O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a…
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor do projeto de lei O Projeto de…
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família
Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O Projeto de…
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados não chegaram a acordo sobre os itens na pauta A Câmara…
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao…