Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do…
Política
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Proposta modifica validade de patentes de oficiais temporários O Projeto de Decreto Legislativo 76/25…
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6437/25 aumenta…
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia…
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: propostas legislativas representam riscos à sustentabilidade do FGTS O Projeto…
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette…
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de…
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “Esse tipo de conduta configura crueldade e omissão” O Projeto de Lei…
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O Plenário da…
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto A Comissão de Minas e…