Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações, acesso a benefícios e programas sociais…
Política
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício…
Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões
Reconhecimento dos grupos de “Bate Bolas”, do Carnaval carioca, é tema de projeto de lei em análise na…
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra saúde humana, animal e ambiental O Projeto de Lei 6307/25…
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para…
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto…
Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista
As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha (PT-ES) são as…
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta de denúncia…
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6965/25 cria…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do…