Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para…
Política
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25,…
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de…
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população…
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia…
Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6998/25 torna crime…
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Está na pauta do Plenário da Câmara…
Deputada afirma que o Carnaval é uma grande fonte de receita da economia brasileira
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: apesar dos números positivos, o Brasil ainda é uma “eterna…
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto…
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações, acesso a benefícios e programas sociais…