Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera…
Política
TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo…
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto…
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios para quem comete estupro O Projeto de Lei 6950/25 proíbe…
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca de 40% dos universitários relatam sintomas de ansiedade ou depressão…
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena…
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4968/25, do…
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais estão cada vez mais sofisticados O Projeto de Lei 6769/25…
Lei torna permanente programa Gás do Povo
Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do auxílio gás vão migrar automaticamente para o novo programa O…
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de…