Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o projeto contribui para a aplicação da Lei de Crimes Ambientais O…
Política
Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Audiência debate acesso de estudantes com deficiência visual a material didático adaptado A Comissão…
Lula e Macron tratam de defesa, ciência e tecnologia e comércio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita à Índia a convite do primeiro-ministro do país,…
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece…
Sancionadas com vetos as leis que alteram planos de carreira da Câmara, do Senado e do TCU
Fachada do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei…
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do serviço judiciário O Projeto de…
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6768/25 altera o…
Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista
YouTube O golpe do falso advogado pode ter a punição maior em breve. Isso porque o Projeto de…
Relator defende que a lei trate exploração sexual de criança como atividade de organização criminosa; ouça a entrevista
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional no combate a esse tipo…
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa…