Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25…
Política
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial da Câmara…
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio
Depositphotos Deputada quer alinhar as ações da comissão às demandas reais das mulheres A aplicação da Lei do…
Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo
Depositphotos São 40 vagas de provimento imediato O prazo para se inscrever no concurso da Câmara dos Deputados…
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro do Trabalho, Luiz Marinho Os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da…
Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira
Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o…
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6814/25 isenta as…
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera…
TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo…
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto…