Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção…
Política
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora na comissão, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos…
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma preocupação central para a população A Comissão…
Lula diz que “falta vergonha na cara” a quem defende dono do Master
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (23) que muita gente por “falta de vergonha…
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria,…
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão…
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes O Projeto de Lei 1072/25,…
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento…
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e…