Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas
Depositphotos Texto também prevê campanhas para conscientizar sobre os efeitos negativos da discriminação corporal O Projeto de Lei…
Política
Projeto reduz de dois anos para 12 meses intervalo para usar FGTS na quitação de financiamento imobiliário
Depositphotos Proposta também permite uso do saldo em financiamentos fora do Sistema Financeiro da Habitação O Projeto de…
Projeto estabelece regras para atendimento automatizado ao consumidor
Depositphotos Atendimento automatizado deverá ser identificado de forma clara O Projeto de Lei 2406/26 define regras para o…
Projeto prevê punição por improbidade para gestor que deixar de usar recursos disponíveis
Depositphotos Medida visa punir o atraso ou a perda das verbas de transferências federais O Projeto de Lei…
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Depositphotos Gastos com personal também poderão ser deduzidos O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de…
Projeto proíbe entrada no Brasil de estrangeiros ligados a grupos terroristas
Depositphotos Regra se estende ao cônjuge e filhos da pessoa proibida de entrar no país O Projeto de…
Projeto prevê pagamento em dobro se INSS negar benefício indevidamente
Depositphotos Objetivo é evitar avaliação inadequada da documentação O Projeto de Lei 2795/26 prevê o pagamento em dobro…
Comissão debate classificação de facções brasileiras como organizações terroristas pelos Estados Unidos
Reprodução A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (12),…
Comissão da Mulher escolherá as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026
Carlota Queirós foi a primeira deputada federal eleita bo Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
Projeto fixa prazo para perícia de arma apreendida em investigação
Depositphotos Arma deve estar registrada e ter sido apreendida em investigação na qual tenha sido alegada legítima defesa…