Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão: dispositivos de iluminação adicionais auxiliarão bastante as atividades A Comissão…
Política
Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e…
Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da…
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado…
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários A Comissão de Direitos Humanos, Minorias…
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal pediu a realização do debate A Comissão de Administração e…
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto A Comissão de Trabalho da…
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25,…
Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade
kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais a vários problemas de saúde A Comissão de Meio…
Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões de Previdência,…