Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
Depositphotos O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa…
Política
Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio nesta semana
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário…
Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar
Depositphotos Modelos de alto desempenho esportivo não poderão ser financiados pelo Pronaf O Projeto de Lei 2290/26 inclui…
Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares
Getty Images A urgência familiar precisará ser comprovada O Projeto de Lei 2158/26 obriga as companhias aéreas a…
Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados
Depositphotos Banheiros neutros constituirão uma categoria independente O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros…
Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública
Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília O Projeto de Lei 2563/26 obriga a administração pública a divulgar dados…
Comissão debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas
Depositphotos Setor impulsionou transformações relevantes na circulação rápida de mercadorias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara…
Deputada comemora nova lei de combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital; ouça a entrevista
Depositphotos Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais Em entrevista à Rádio Câmara…
Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica
Depositphotos A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos A Comissão de…
Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância
Depositphotos Regra atual exige que ao menos 30% das atividades de cursos de EaD sejam presenciais A Comissão…