Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: iniciativa aprofunda a participação social na promoção de ambientes seguros…
Política
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde…
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa…
Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara…
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: é pertinente que, além da restituição do valor, seja criada…
Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança…
Hugo Motta reafirma intenção de votar fim da escala 6×1 ainda em maio
Reprodução TV Câmara Entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de…
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara…