Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à…
Política
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26,…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme…
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras reuniu duas propostas em um único texto A Comissão de…
Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai
Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão…
Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista
YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o deputado Rodrigo de Castro…
Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular
GettyImages A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da…
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane: aperfeiçoamentos devem ser incorporados às normas da educação inclusiva A Comissão…
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…