Política

GettyImages A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da…

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane: aperfeiçoamentos devem ser incorporados às normas da educação inclusiva A Comissão…

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: proposta incentiva agentes públicos a fazerem denúncias A Comissão de…

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da…

Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

jul 19, 2026

Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas…

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos…

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3…

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e…

Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública