Em convenção nacional, PDT oficializa apoio a Lula nas eleições
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) decidiu apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial deste…
Política
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do…
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
Depositphotos O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre…
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: há crescimento do racismo nas escolas e avanço de células…
TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em…
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria…
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26,…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme…