Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei…
Política
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior…
Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: proposta dá mais coerência ao sistema jurídico-penal O Projeto de…
Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a…
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de…
Partido Missão oficializa Renan Santos como candidato à Presidência
Prevista para o dia 1º de agosto, a convenção nacional do partido Missão foi antecipada para esta segunda-feira…
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro…
Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões
AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira…