Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro…
Política
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de…
Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais
Depositphotos A aprovação do Congresso é necessária porque despesas superam limite da “regra de ouro” O governo enviou…
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana: as transportadoras hoje impõem multas e taxas desproporcionais O Projeto de Lei…
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro
Divulgação Dinheiro será destinado ao Datacenter Modular de São Paulo O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que…
SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta semana revelam que o estado de São Paulo tem 34.104.226…
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei…