Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O…
Política
Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher
Depositphotos Projeto altera a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 1008/26 estabelece princípios e diretrizes para…
Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Para Nilto Tatto, o modelo atual dificulta a avaliação dos riscos O…
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: “Restrições atuais não condizem com a realidade das regiões atendidas” O Projeto…
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26…
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de…