Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência,…
Política
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao…
Nova lei reconhece a profissão de multimídia
Depositphotos Nova lei deve garantir maior segurança trabalhista e social no ramo A Lei 15.325/26, que reconhece oficialmente…
Lula: democracia é obra em construção e deve ser zelada e defendida
Ao relembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado, ocorrida em janeiro de 2023, o presidente…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência nas relações de consumo A Comissão…
Lewandowski diz que crimes contra o Estado são impassíveis de anistia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (8) que crimes cometidos contra o…
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta…
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (8) veto integral ao Projeto de Lei nº…
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da…
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa dos Direitos…