Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida reforça o dever do Estado de prevenir a exploração…
Política
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Jack Rocha: a proposição fortalece a proteção dos direitos das mulheres advogadas…
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Depositphotos Encontro vai discutir formas de melhorar práticas assistenciais As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com…
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvio Antonio: medida aumenta segurança de motoristas e pacientes A Comissão de…
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: a remição tem sido apropriada como ferramenta de gestão das…
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida permite pleno desenvolvimento desses estudantes A Comissão de Educação…
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Unidade de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira…
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da…
Comissão debate regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio; participe
Agência SP Pedágio free flow ou sem cancela foi está previsto em lei A Comissão de Viação e…