Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bárbara Penna continuou sofrendo ameaças com agressor preso A Lei 15.410/26 (Lei…
Política
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
Fernando Frazão/Agência Brasil Brasil enfrenta eventos climáticos extremos mais recorrentes e intensos O Projeto de Lei 6151/25 cria…
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe
Depositphotos Plataforma centraliza cadastros sobre adoção no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da…
Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária
Depositphotos Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação…
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha, ministro da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe…
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos
Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional…
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proteção à maternidade A Comissão de Trabalho da Câmara dos…
Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar…
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra…
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O…