Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o relator da proposta e pediu o debate A…
Política
Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
Eleições: Lula promete vetar PL sobre envio em massa de mensagens
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado…
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação…
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas…
Votação do fim da escala 6×1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta
Allan Torres / Câmara dos Deputados Leo Prates: “Eu vim do movimento social, é disso que se trata”…
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosana Valle: é possível pelo menos a oferta do acesso gratuito a…
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos…
Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes
TV CÂMARA A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema…
Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: a efetividade das ações dependem de dados confiáveis, tempestivos e…