Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico
Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: decisões judiciais têm negado gratuidade a cidadãos de baixa renda O…
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Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Mais famílias desabrigada poderão receber o auxílio federal A Medida Provisória (MP) 1250/24 permite…
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Agência Senado Senadora Mara Gabrilli preside a reunião da Comissão de Refugiados A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações…
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Tânia Rego/Agência Brasil Manifestação contra o feminicídio realizada em 2023 no Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Participantes do 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional Entidades civis, ativistas, gestores públicos e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de…
Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor da proposta O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca…