Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Política
Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Hilton afirmou que são muitos os problemas causados às vítimas: “Não…
Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos
Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro Waldez Góes falou à Comissão Especial sobre Prevenção a Desastres…
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Carla Zambelli, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1113/24, da…
Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto prevê estímulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino, o autor da proposta O Projeto de Lei 1250/24 determina…
Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 1335/24 prevê…
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: educação pode mudar comportamentos machistas que permeiam crimes A Lei Maria…
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1161/24 permite que…
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento, o autor da proposta O Projeto de Lei 1307/24 determina…