Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 57/24 cria…
Política
Plenarinho comemora 20 anos com novidades
Mário Agra / Câmara dos Deputados Plenarinho se modernizou para dialogar melhor com o público infantojuvenil O Plenarinho…
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de…
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento…
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, autor da proposta O Projeto de Lei 2322/24 isenta motociclistas…
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24…
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Saliba, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para…
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 1116/24 permite…
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
Mário Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 1104/24, em…
Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis O Projeto…