Congresso se ilumina de lilás em ações sobre doenças de Alzheimer e púrpura
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Câmara se ilumina de lilás pela Conscientização sobre a Doença de Alzheimer O Congresso…
Política
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O…
Nova lei prevê produção de insumos pelo governo para tratamento de doenças causadas por parasitas
Governo do Paraná Poder público poderá firmar convênios para transferir tecnologias de produção dos princípios ativos O presidente…
Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí
Mário Agra/Câmara dos Deputados Leo Prates, o autor do projeto O Projeto de Lei 2062/24 suspende por três…
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis…
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação
Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete…
Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas
O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem…
Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas
Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira (19)…
Candidatos à presidência do Comitê Olímpico Brasileiro falam sobre perspectivas para 2028; assista
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveu, na quarta-feira (18), um debate sobre as perspectivas para…
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, a autora da proposta O Projeto de Lei 2180/24 determina…