“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista
No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades…
Política
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45…
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: ideia é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a isenções fiscais…
Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa…
Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027
Depositphotos Proposta ajusta meta de matrículas no ensino superior O governo solicitou ao Congresso Nacional (PLN 28/24) uma…
Projeto aprovado autoriza concessão de empréstimo a atingidos por calamidades e eventos climáticos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass acatou emenda que permite uso de até R$ 20 bi do superávit…
Texto prevê descontos em empréstimos para empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Propriedades rurais submersas no Rio Grande do Sul após as enchentes O Projeto…
Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais…
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18)…
Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil As antecipações fazem parte do apoio ao estado após as enchentes O Congresso Nacional analisa…