Governadores pedem punição rigorosa para incêndios criminosos
Em meio à onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país, governadores das…
Política
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24…
Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada
Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula…
Frente parlamentar e Conselho de Química lançam tabela periódica para cegos
Reprodução / Câmara dos Deputados Tabela periódica em 3D A Frente Parlamentar de Luta pela Prevenção da Cegueira…
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Tânia Rêgo/Agência Brasil Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu Foi sancionada…
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro
Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio…
Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2807/24 proíbe a…
Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia
Ricardo Stuckert / PR Amazônia pega fogo O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP 1258/24)…
Lula assina acordo e encerra disputa de 40 anos em Alcântara
O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de…
Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre…