Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de…
Política
Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Campos citou projetos de lei prioritários para a frente parlamentar A Frente Parlamentar…
Eleições municipais não terão voto em trânsito
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não…
Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Hamm: proposta projeto promove cultura de solidariedade e apoio mútuo O Projeto de…
Conheça as funções de prefeitos e vereadores e como fiscalizá-los
Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de…
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei…
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta…
Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos
Cris Castello Branco/Governo de São Paulo Espaço infantil em penitenciária feminina O presidente da República em exercício, Geraldo…
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária
Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira (26)…
Lei cria nas escolas a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Escolas deverão destacar contribuições femininas para o País O presidente da República em…