Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os…
Política
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, o autor do projeto O Projeto de Lei 2699/24, em análise na…
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros
Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste A cidade de Cruzeiro…
Frente parlamentar reforça combate ao racismo entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora…
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti acredita que a descriminalização facilita a fiscalização O Projeto de Lei…
Projeto pune com mais rigor piratas de rios
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da…
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução…
Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Balões em formato de coração foram usados para sensibilizar os deputados A cada 90…
Sancionada lei que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Antônio Cruz/ Agência Brasil Panteão da Pátria, em Brasília, onde está o Livro dos Heróis e Heroínas da…
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Marítimo Mundial e pelo Dia das Ataxias
Depositphotos O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional recebe…