Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho: projeto promove justiça social e ambiental O Projeto de Lei 2404/24 autoriza…
Política
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares lembra crimes ocorridos durante enchentes no Rio Grande do Sul O Projeto…
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador…
Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a…
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1874/24, em…
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de…
Congresso recebe projeção de frases e imagens pelo Dia Nacional da Doença de Huntington
John Graner/Walter Reed National Military Medical Center Doença causa a morte das células cerebrais O prédio do Congresso…
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
Andre Borges/Agência Brasília Semana Cultural Interescolar será realizada todo mês de outubro O presidente da República em exercício,…
TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil…
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativa Os prédios do Congresso ficam iluminados de…