Projeto prevê prazo para juiz determinar cancelamento de penhora on-line
Mario Agra / Câmara dos Deputados Abramo: projeto pretende garantir que as decisões judiciais sejam tomadas de forma…
Política
Projeto torna obrigatório aviso sobre número de doses em medicamentos aerossóis
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: contadores de doses ou chips inteligentes podem ser a solução O Projeto de…
Medida provisória destina R$ 938 milhões para ações de combate à seca e a incêndios florestais
Ascom/Politec-MT As ações de enfrentamento incluem combate a incêndios O Congresso vai analisar medida provisória (MP) que libera…
Projeto cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia
Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio: documento facilitará coletas de dados para políticas públicas O Projeto…
Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Getty Images Proposta iguala portador da síndrome a outras deficiências O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina…
Projeto prevê fim da punição coletiva de torcidas organizadas em arenas com biometria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 3158/24…
Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula: peeling de fenol só pode ser feito por médicos especializados O Projeto…
Capitais do agronegócio no Centro-Oeste acumulam problemas sociais
Na safra 2022/2023, o Brasil produziu cerca de 323 milhões de toneladas de grãos, volume 18% maior do…
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias é a autora da proposta O Projeto de Lei 2409/24,…