Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1223/24…
Política
Comissão do Senado convida Amorim e Vieira para explicar Venezuela
Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE)…
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na…
Presidente Lula manifesta otimismo com o momento do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou otimismo com o atual momento do país e os resultados…
Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 1373/24 permite que os…
Proposta altera enquadramento dos gastos com hospitais universitários
Secom/UnB Ideia é diminuir a burocracia nos repasses a hospitais universitários O Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/24,…
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Olympics/Divulgação Benefício passa a valer a partir dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 A Medida Provisória…
Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas
As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras,…
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de…
Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição
O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país…