Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Fernando Faria durante lançamento da frente parlamentar Foi lançada nesta quarta-feira (23), na…
Política
Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana
Antonio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre proposta Os presidentes…
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3077/24…
Projeto aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria
Getty Images Intenção é permitir que o tempo de trabalho nos dois países conte para aposentadoria O Projeto…
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial…
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados
Arquivo/Câmara dos Deputados Lira disse que continua mantendo diálogo com entes federativos O presidente da Câmara dos Deputados,…
Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento
Ricardo Botelho/MInfra Verbas poderão ser usadas em infraestrutura e em empreendimentos produtivos O Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Simoes: o atraso no pagamento traz instabilidaade aos serviços do SUS O…
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: objetivo é formar cidadãos cientes de seus direitos e deveres…
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentiva o reflorestamento em vez do viés punitivo O Projeto de Lei…