Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: educação pode mudar comportamentos machistas que permeiam crimes A Lei Maria…
Política
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1161/24 permite que…
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento, o autor da proposta O Projeto de Lei 1307/24 determina…
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico
Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: decisões judiciais têm negado gratuidade a cidadãos de baixa renda O…
Medida provisória amplia lista de cidades gaúchas aptas a cadastrar famílias no Auxílio Reconstrução
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Mais famílias desabrigada poderão receber o auxílio federal A Medida Provisória (MP) 1250/24 permite…
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Debate ressalta importância de política para migrantes e refugiados
Agência Senado Senadora Mara Gabrilli preside a reunião da Comissão de Refugiados A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações…
Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção pelo fim da violência contra a mulher
Depositphotos Em 2023, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio O Palácio do Congresso Nacional recebe nesta quarta-feira (7),…
Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes
Getty Images Expectativa é permitir a continuidade dos estudos Entrou em vigor a Lei 14.952/24, que garante um…
Câmara seleciona obras audiovisuais que tratam de violência contra a mulher
Tânia Rego/Agência Brasil Manifestação contra o feminicídio realizada em 2023 no Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados…