Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães O Projeto de Lei 1044/24…
Política
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é combater monopólios nos registros dos rótulos O Projeto de Lei…
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: concessão de um mesmo benefício duas vezes pode gerar impunidade O Projeto de…
Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a…
Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: é necessária a responsabilização penal pelas 272 mortes na tragédia O deputado…
Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da…
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 722/24 institui…
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministérios
Depositphotos Esplanada dos Ministérios e Congresso Nacional ao fundo Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito…
STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha
Depositphotos Supremo estendeu prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamento O ministro Edson Fachin, vice-presidente…
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de…