Projeto prevê perda do cargo de conselheiro do idoso que comete irregularidade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1055/24 prevê…
Política
Nova lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
Tony Winston/Agência Brasília Crianças participam de plantio de mudas de espécie do cerrado em Planaltina (DF) O presidente…
Projeto proíbe aplicativos de celular de coletar dados do usuário por meio de microfone ou câmera
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel: medida busca proteger os direitos e a intimidade dos usuários…
RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis
Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes…
Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Beltrão: prática desrespeita o Código de Defesa do Consumidor O Projeto de…
Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Murillo Gouvea: falta de informações sobre recursos compromete eficácia dos fundos O Projeto de…
Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Litro, autor da proposta O Projeto de Lei 936/24 reforça, na…
Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães O Projeto de Lei 1044/24…
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é combater monopólios nos registros dos rótulos O Projeto de Lei…
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: concessão de um mesmo benefício duas vezes pode gerar impunidade O Projeto de…