Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti: projeto reconhece importância da aprendizagem e da inclusão responsável O Projeto de Lei…

Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

Mário Agra / Câmara dos Deputados Bia Kicis é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei…

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Lira também defendeu a autonomia do Congresso na indicação de emendas parlamentares…

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Flávia Morais: há mais de 20 anos o Brasil trava uma batalha…

Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcos Pollon: medida busca preservar a ordem pública O Projeto de Lei…

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 1231/24…

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas…

Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1330/24 antecipa a contagem de…

Comissão da Câmara sobre fiscalização de barragens vai priorizar repactuação dos acordos de Mariana

Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia: muitas famílias sequer tiveram suas moradias refeitas A repactuação dos acordos de…

Projeto prevê dispensa de licitação para facilitar medidas contra crimes de repercussão